Viagem de Menores de Idade: Regras, Documentos e Políticas das Companhias (Guia Prático e Prestativo 2025)
Por que este tema importa: Fuja da Burocracia e Viaje Tranquilo
Prevenir imprevistos é a chave para uma viagem de negócios ou lazer sem estresse. O medo de perder o embarque por um documento é real, mas as regras são mais simples do que parecem.
Nosso objetivo é transformar a complexidade das leis (CNJ, Polícia Federal) e políticas das companhias aéreas (UMNR) em um checklist simples, prestativo e com opções claras para você. Afinal, a Easy Flights está aqui para garantir a economia mínima de pelo menos 10% nas passagens e eliminar a dor de cabeça da gestão.
Visão Rápida: Sua Ação Imediata
- Menores de 16 anos viajando no Brasil: Caso o seu filho vá viajar sozinho para outra cidade, você precisa providenciar uma autorização. Apenas se ele for com um parente de até 3º grau ou viajar dentro da mesma região metropolitana, a autorização é dispensada.
- Assentos juntos: Se seu filho (menor de 16 anos) estiver acompanhado, você não precisa pagar para que ele sente ao seu lado, pois as companhias devem garantir o assento adjacente sem custo extra.
- Serviço de Menor Desacompanhado (UMNR): Se você se sente desconfortável em deixar seu filho viajar completamente sozinho, você tem a opção de contratar o UMNR. O serviço garante que um funcionário da companhia aérea irá acompanhá-lo e entregá-lo à pessoa indicada no destino.
- Autorização Rápida: Você pode emitir a Autorização Digital (AEV) de viagem pelo e-Notariado, facilitando a burocracia.
Entendendo o Que Você Precisa Fazer: Autorizações e Idades
O primeiro passo é saber qual documento ou autorização você precisa ter em mãos:
Passo 1: Viagens Nacionais (Dentro do Brasil)
- Se seu filho tem menos de 16 anos e viaja sozinho ou com terceiros (não parentes):
- Ação: Você deve providenciar a Autorização. O mais comum, e simples, é um documento particular com firma reconhecida, mas você também pode escolher a via judicial ou a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) - Nacional.
- Se seu filho tem menos de 16 anos e viaja com um parente (avós, tios, irmãos):
- Ação: Você não precisa de autorização judicial. Apenas garanta que o parente tenha em mãos um documento que comprove o parentesco (ex: RG ou certidão de nascimento).
- Se seu filho tem 16 ou 17 anos e viaja sozinho:
- Ação: Legalmente, ele pode viajar sem autorização. No entanto, é prudente verificar a política de UMNR da companhia aérea, pois o serviço pode ser obrigatório ou recomendado para esta faixa de idade em algumas empresas.
Passo 2: Viagens Internacionais (Saindo do Brasil)
- Se seu filho tem menos de 18 anos e viaja sozinho ou apenas com um dos pais:
- Ação: A autorização do genitor ausente ou de ambos (se viajar sozinho) é obrigatória. Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) - Internacional.
- Sua Opção de Facilidade: Você pode incluir a autorização de forma permanente no passaporte (valendo até o fim do documento) ou usar o formulário avulso.
O Serviço de Menor Desacompanhado (UMNR): Sua Opção de Segurança
O UMNR é a solução para quando você não se sente tranquilo em deixar seu filho fazer a viagem (ou uma conexão) sem um acompanhamento formal. A Easy Flights recomenda fortemente este serviço quando ele é aplicável.
Lembre-se: Mesmo que não seja obrigatório pela ANAC, ao contratar o UMNR, a companhia aérea assume a responsabilidade total pelo seu filho.
Checklist de Funcionamento do UMNR: O Passo a Passo do Acompanhamento
- Entrar em contato com a companhia aérea: O primeiro passo é ligar no call center da companhia e solicitar a inclusão do serviço na reserva até 48h antes do voo. Aqui na Easy Flights resolvemos isso para você.
- Check-in Presencial: Você deve ir ao balcão da companhia aérea, pois o check-in não pode ser feito online para UMNR.
- Entrega Formal (Tutor de Origem): Você, o responsável que está no aeroporto (X pessoa), entrega o menor diretamente ao funcionário da companhia (agente de solo ou tripulação).
- Acompanhamento Total: Seu filho será supervisionado por um funcionário em todas as etapas, incluindo segurança, imigração e até o assento.
- Entrega no Destino (Tutor de Destino): O menor só será liberado para a pessoa previamente indicada (Y pessoa) no momento da contratação. Ninguém mais está autorizado a recebê-lo.
- Ação Essencial: Você deve fornecer o nome, telefone e endereço da pessoa que buscará seu filho no destino no momento da contratação do serviço.
Regras UMNR por Companhia: Evite Ser Impedido de Embarcar
- GOL (Voe Junto): Serviço obrigatório para 8 a 16 anos incompletos. Restrição Crítica: A GOL não aceita UMNR em voos com conexão e não transporta menores de 8 anos desacompanhados.- GOL Linhas Aéreas+1
- LATAM: Obrigatório para 8 a 12 anos incompletos. É opcional (e recomendado) para 12 a 17 anos. - LATAM Airlines+1
- Azul: Oferecido apenas em voos diretos (nacionais e internacionais). É obrigatório para 8 a 15 anos. - Azul+1
Seu Checklist Prático: Como Resolver a Documentação
Para Emitir a Autorização Rapidamente:
- Autorização Eletrônica (AEV): Opte por esta via para rapidez. Você solicita e assina digitalmente pelo app/site e-Notariado ou um documento particular com firma reconhecida. - Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) - Nacional.
- Autorização no Passaporte: Ao emitir o passaporte do menor, você pode incluir uma autorização permanente que dispensa o formulário avulso.
- Validade: Se usar o formulário avulso e não preencher a validade, ela será de dois anos.
Seu Plano de Ação para o Dia da Viagem:
- Documentação Legal: Se for voo nacional com menor desacompanhado, certifique-se de que a AEV ou o formulário está em mãos. Para crianças até 11 anos, a certidão de nascimento é um documento de identificação aceito.
- Escolha do Voo: Confirme com a Easy Flights se a companhia e a rota aceitam o UMNR. Ficar preso em uma conexão não permitida é o maior risco.
- No Aeroporto: Chegue com antecedência e vá direto ao balcão para o check-in presencial. É o momento de entregar o menor formalmente e preencher os protocolos da companhia.
- Viagens Internacionais: Tenha passaporte e a autorização (seja no passaporte ou avulsa) pronta. Lembre-se de checar se o destino exige vistos ou vacinas extras.
Como a Easy Flights Ajuda Você (Garantindo Tranquilidade e Economia)
O maior benefício da Easy Flights é a pré-checagem e o suporte integral, que eliminam as dúvidas e a burocracia, além da garantia de um preço pelo menos 10% abaixo das companhias aéreas.
- Pré-checagem Jurídica: Antes de você comprar, conferimos a idade, a rota e a política da companhia para garantir que todos os documentos estejam corretos e a viagem seja compatível com o UMNR.
- Orientação de Documentos: Ensinamos como usar a AEV ou providenciar a autorização no passaporte, orientando sobre modelos oficiais e prazos.
- Acompanhamento de Ponta a Ponta: Nossa equipe alinha a entrega formal da criança na origem e a retirada pela pessoa indicada no destino, garantindo que o serviço UMNR seja executado perfeitamente.
A Easy Flights cuida de toda a burocracia, check-in e resolução de imprevistos – para você focar no que realmente importa: o seu negócio e a tranquilidade da sua família.
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